O portal da Prefeitura de Piracicaba disponibilizou recentemente o acesso ao mapa georreferenciado do município, com informações cadastrais on line de todos os mais de 141 mil imóveis registrados na cidade cerca de 106,2 mil construções (casas, prédios e barracões) e 35 mil terrenos.
Para saber mais sobre esse importante lançamento para a área registral, o Arisp online entrevistou os oficiais registradores Dr. Everton Luiz Martins Rodrigues, do 1º Registro de Imóveis de Piracicaba e Dr. Antonio Reynaldo Filho, 2º Registro de Imóveis de Piracicaba, que contribuíram diretamente no desenvolvimento do projeto.
Acompanhe a seguir os melhores trechos dessa entrevista
Arisp online: Qual a importância do portal de georreferenciamento disponibilizado pela prefeitura de Piracicaba?
Everton Luiz Martins Rodrigues: A maior importância que deve ser dada ao portal é permitir aos cidadãos uma pesquisa rápida e segura acerca de informações cadastrais municipais e até relativa ao cadastro registral imobiliário, facilitando as pesquisas relativas a propriedade de imóveis em geral. No portal, apenas com o nome da rua o interessado poderá localizar o imóvel de seu interesse numa simples navegação sobre a foto aérea do município obtendo informações sobre qualquer imóvel cadastrado pela municipalidade.
Arisp: Poderia falar um pouco sobre a finalidade do projeto?
Antonio Reynaldo Filho: O projeto desenvolvido pela prefeitura tem por escopo facilitar a vida do cidadão, reduzindo as filas nos balcões de atendimento de suas repartições, permitindo a todos, sem qualquer custo, obter informações de qualquer imóvel localizado na zona urbana do município.
Arisp: Quais são os participantes do projeto e qual a contribuição de cada um deles?
Everton: Todo o mérito do projeto deve ser atribuído à visão de cidadania da atual administração municipal, que busca desburocratizar os procedimentos relativos aos cadastros imobiliários e seu setor de tributação, criando ferramentas facilitadoras ao relacionamento cidadão/prefeitura. Os cartórios de registro, deram sua contribuição, disponibilizando os elementos necessários à consignação nos cadastros, da competência registraria de cada um dos imóveis, permanecendo ainda pendente a alimentação atualizada das matrículas dos imóveis nos respectivos cadastros, que por conta dos custos, ainda não foi possível sua implementação.
Arisp: Quais as vantagens objetivas que o projeto oferece aos registradores?
Antônio: A grande vantagem do portal é permitir a localização dos imóveis sobre uma foto aérea do município de 2005, o que permite a qualquer pessoa acessar e obter uma infinidade de dados relativos aos imóveis. Quanto aos registros de imóveis, essa ferramenta serve como um suporte ao nosso indicador real, facilitando pesquisas internas e ao público em geral, observações gráficas para esclarecimentos em retificações administrativas de registro e pode inclusive reduzir o número de pessoas que nos procuram para fazer buscas pelo indicador real, que por conta da falta de atualização que deve ser feita pelo proprietário, não permitem localização de maneira fácil.
Arisp: Os cidadãos que utilizam os serviços dos Registros de Imóveis também ganham com o novo portal? De que maneira?
Antônio: Os cidadãos que utilizam nossos serviços, com as informações obtidas previamente no portal, poderão nos trazer outros dados que permitirão uma localização mais fácil dos imóveis pretendidos. Muitos cadastros já estão dotados de informações acerca do número da matrícula reguladora do imóvel além de sua respectiva circunscrição.
Arisp: O que muda no Registro de Imóveis de Piracicaba com o advento do Portal?
Everton: A iniciativa do município nos anima a buscar convênios que permitam trocas eletrônicas de informações, que poderão em muito facilitar o trabalho dos registros, do município e de todos os cidadãos piracicabanos. Com certeza, a segurança jurídica nos negócios imobiliários em Piracicaba é que será a mais beneficiada.
Arisp: Existe algum aspecto que possa impactar negativamente no Registro de Imóveis com a implantação do Portal?
Everton: Ao contrário, o Portal se constitui de uma nova ferramenta sonhada por inúmeros operadores imobiliários do país, cujo sonho aqui está se tornando uma realidade. A única preocupação é que a ampla divulgação dos dados via internet, permite a qualquer pessoa, por mais mal intencionada que seja, a obtenção de informações sobre as pessoas e seus patrimônios imobiliários. Por esse motivo é que os registros piracicabanos ainda não disponibilizam imagens das matrículas livremente via internet. A disponibilização já está tecnicamente pronta, aguardando apenas autorização da Corregedoria para sua implementação sem riscos aos usuários e aos registradores.
Arisp: Qual a motivação do poder público e iniciativa privada de Piracicaba para investir em projetos desse porte?
Antônio: Projetos como os de Piracicaba tem como elemento motivador, o respeito ao usuário dos serviços públicos em geral, que está cansado da burocracia enfrentada nos balcões de atendimento. Em conseqüência, ganham os munícipes, os investidores, os operadores do setor imobiliário, ou seja, faz com que o povo daqui tenha orgulho de ser Piracicabano.
Arisp: Existem novos projetos em andamento? Poderia explicitar essas novas iniciativas, os atores envolvidos e suas expectativas em relação a elas?
Everton: Existe ainda um outro grande projeto, inicialmente entabulado entre a Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), por sua Faculdade de Gestão e Negócios e os dois Registros Imobiliários da Comarca, ao qual foi convidada a Prefeitura Municipal a participar através do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (IPPLAP), cujo objetivo é o georreferenciamento de toda a extensão rural do município, contemplando as competências registrarias respectivas, criadas na primeira metade do século passado. Esse projeto está em fase conclusiva pela UNIMEP, sobre o qual se pretende implementar o Mapa Rural Georreferenciado do município lançado no ano passado numa parceria entre o IPPLAP e a SEMA (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento).
* UniRegistral, em março/2008
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