A classe notarial e registral deve caminhar ao lado dos anseios da sociedade. Antenada, portanto, com os problemas brasileiros mais cruciais, um dos quais é a questão fundiária - os conflitos que envolvem a titulação da terra e todos os temas que perpassam o problema.
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Ocupar mais e mais os debates lúcidos, em mesas-redondas e outros foros alternativos, não só em Congressos e Seminários que arrecadam recursos, mas também em universidades, faculdades, sindicatos, no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores (tal como muito já se fez, reconheça-se, mas a demanda é gigantesca! E sabemos que entidades como a Anoreg/SP, com a combativa presidente Patrícia Ferraz, muito têm feito neste sentido. Leia aqui).
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Precisamos reiterar com urgência outras Caravanas ou Jornadas ou Forças-Tarefas (seja lá qual for o nome) Registrais e Notariais, país afora e adentro.
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Muito se comentou, por exemplo, sobre a recente incursão no Estado do Piauí de delegados de notas e registradores de todo o país, além de especialistas em serviços cartoriais, experientes em sistema padronizado e informatizado, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça; lá realizou-se a primeira de uma série de visitas para a reorganização das atividades dos cartórios, entre os dias 6 e 7 de abril.
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O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, doutor Marcelo Berthe, bem sintetizou o problema, em entrevista publicada no Anorg/SP on line, de onde extraio trecho seguinte:
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"ANOREG/SP on-line – Qual a importância da participação dos notários e registradores no Fórum?
Marcelo Berthe – Importância máxima. A portaria 491 de criação do fórum propõe também um monitoramento das ações dos serviços de Notas e de Registro de Imóveis. Sem eles não se faz a reforma fundiária urbana ou agrária porque tudo deságua nesses serviços. Por exemplo, na reunião preparatória para o fórum se discutiu que tem havido muita grilagem de terras na Amazônia legal mediante títulos que são lavrados sem nenhuma origem, sem mandado judicial, sem nada. O registrador local registra esses títulos porque ele também não conhece a matéria. O serviço de Registro de Imóveis não está suficientemente organizado nessas áreas mais cruciais de conflitos. Os serviços de notas e registros precisam ser organizados e isso passa pelos concursos, para se levar aos cartórios pessoas mais qualificadas. Visitei áreas na Amazônia, Pará, Alagoas e Piauí e pude constatar que o serviço é meramente burocrático, praticamente não serve para nada. O resultado de uma das inspeções da Corregedoria Nacional no Amazonas indicou que naquelas comarcas não existe nem circunscrição imobiliária territorial, ou seja, eu posso registrar meu imóvel no 1º Registro de Imóveis e alguém pode registrar o mesmo imóvel no 2º Registro de Imóveis. Então, para que servem esses registros? Para nada. Eu diria que estamos à beira de precisar – eu nem diria reinstalar –, mas instalar o serviço de notas e registros em muitas partes do país. Seria muito mais rápido e mais simples cancelar esses registros completamente nulos e sem efeito jurídico. Mas cancelar o registro compete ao juiz-corregedor do Registro de Imóveis. E quem é o juiz-corregedor em Manaus? Não tem. Da mesma forma, em nenhuma comarca do Piauí existe um juiz-corregedor. Fica tudo a critério da Corregedoria Geral, que sequer consegue nos dizer quantos cartórios existem no estado. Essa é a nossa realidade e o CNJ se defronta com uma questão gigantesca. Que passo podemos dar para resolver isso? Temos tentado reorganizar os serviços. Estamos contando com os registradores de São Paulo que vão ao Piauí tentar reorganizar o serviço por conta do trabalho e investimento deles próprios. Tudo isso como uma iniciativa dos próprios registradores, que estão contribuindo com o interesse público de reorganizar um estado inteiro da Federação. Mas isso não vai adiantar nada se não tivermos pessoas capacitadas. De nada adiantará ter o modelo ideal instalado, instalações e local adequados, informatização, livros comprados e alguém que não saiba o que fazer com aquilo. Depois de reorganizar o estado, as competências, as acumulações e desacumulações, precisaríamos fazer o concurso e ter pessoas capacitadas para os serviços. O trabalho não se faz da noite para o dia, mas é preciso haver um começo. Acho que o Fórum representa essa semente que está sendo lançada. Do contrário, vai haver cada vez mais conflitos e confronto entre proprietários e posseiros no campo. E na cidade? Existem 2,5 milhões de habitações sem títulos somente na periferia de São Paulo. As famílias esperam pelo dia em que terão de sair dos locais onde residem. E quando falta o teto, a família se desagrega, o filho adolescente vai para a rua e acaba na criminalidade. Isso também contribui para o problema social e o aumento da criminalidade nas grandes áreas urbanas. Precisamos pôr um freio nisso e começar a trabalhar juntos: administração pública, Judiciário, governo federal, governos estaduais e municipais, Ministério Público... Acho valiosíssima e imprescindível a contribuição dos registradores e notários. Eles foram incluídos na portaria de criação do Fórum como peças fundamentais desse tabuleiro no qual temos de mexer. Sem eles nada é possível. Os registradores lidam com esses problemas todos os dias, eles têm muito a enriquecer esse debate para que se encontrem as devidas soluções."
Marcelo Berthe – Importância máxima. A portaria 491 de criação do fórum propõe também um monitoramento das ações dos serviços de Notas e de Registro de Imóveis. Sem eles não se faz a reforma fundiária urbana ou agrária porque tudo deságua nesses serviços. Por exemplo, na reunião preparatória para o fórum se discutiu que tem havido muita grilagem de terras na Amazônia legal mediante títulos que são lavrados sem nenhuma origem, sem mandado judicial, sem nada. O registrador local registra esses títulos porque ele também não conhece a matéria. O serviço de Registro de Imóveis não está suficientemente organizado nessas áreas mais cruciais de conflitos. Os serviços de notas e registros precisam ser organizados e isso passa pelos concursos, para se levar aos cartórios pessoas mais qualificadas. Visitei áreas na Amazônia, Pará, Alagoas e Piauí e pude constatar que o serviço é meramente burocrático, praticamente não serve para nada. O resultado de uma das inspeções da Corregedoria Nacional no Amazonas indicou que naquelas comarcas não existe nem circunscrição imobiliária territorial, ou seja, eu posso registrar meu imóvel no 1º Registro de Imóveis e alguém pode registrar o mesmo imóvel no 2º Registro de Imóveis. Então, para que servem esses registros? Para nada. Eu diria que estamos à beira de precisar – eu nem diria reinstalar –, mas instalar o serviço de notas e registros em muitas partes do país. Seria muito mais rápido e mais simples cancelar esses registros completamente nulos e sem efeito jurídico. Mas cancelar o registro compete ao juiz-corregedor do Registro de Imóveis. E quem é o juiz-corregedor em Manaus? Não tem. Da mesma forma, em nenhuma comarca do Piauí existe um juiz-corregedor. Fica tudo a critério da Corregedoria Geral, que sequer consegue nos dizer quantos cartórios existem no estado. Essa é a nossa realidade e o CNJ se defronta com uma questão gigantesca. Que passo podemos dar para resolver isso? Temos tentado reorganizar os serviços. Estamos contando com os registradores de São Paulo que vão ao Piauí tentar reorganizar o serviço por conta do trabalho e investimento deles próprios. Tudo isso como uma iniciativa dos próprios registradores, que estão contribuindo com o interesse público de reorganizar um estado inteiro da Federação. Mas isso não vai adiantar nada se não tivermos pessoas capacitadas. De nada adiantará ter o modelo ideal instalado, instalações e local adequados, informatização, livros comprados e alguém que não saiba o que fazer com aquilo. Depois de reorganizar o estado, as competências, as acumulações e desacumulações, precisaríamos fazer o concurso e ter pessoas capacitadas para os serviços. O trabalho não se faz da noite para o dia, mas é preciso haver um começo. Acho que o Fórum representa essa semente que está sendo lançada. Do contrário, vai haver cada vez mais conflitos e confronto entre proprietários e posseiros no campo. E na cidade? Existem 2,5 milhões de habitações sem títulos somente na periferia de São Paulo. As famílias esperam pelo dia em que terão de sair dos locais onde residem. E quando falta o teto, a família se desagrega, o filho adolescente vai para a rua e acaba na criminalidade. Isso também contribui para o problema social e o aumento da criminalidade nas grandes áreas urbanas. Precisamos pôr um freio nisso e começar a trabalhar juntos: administração pública, Judiciário, governo federal, governos estaduais e municipais, Ministério Público... Acho valiosíssima e imprescindível a contribuição dos registradores e notários. Eles foram incluídos na portaria de criação do Fórum como peças fundamentais desse tabuleiro no qual temos de mexer. Sem eles nada é possível. Os registradores lidam com esses problemas todos os dias, eles têm muito a enriquecer esse debate para que se encontrem as devidas soluções."
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Segue notícia do STF.
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Sábado, 18 de Julho de 2009
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No programa Reunião de Pauta, jornalistas discutem a questão fundiária e o financiamento de campanha
O programa "Reunião de Pauta" debate a questão dos conflitos de terra. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum de conflitos fundiários foi instalado para elaborar propostas que vão agilizar a tramitação de processos relativos às questões fundiárias. Uma das ideias é a criação de varas específicas para tratar do tema.
Outro assunto em discussão no "Reunião de Pauta" é o financiamento de campanhas eleitorais que vem sendo muito criticado pelos Tribunais e pela sociedade em geral. No programa, a reforma política que está em debate no Congresso Nacional também foi tema de pauta. Participaram da conversa os jornalistas: Fábio Pannunzio, da TV Bandeirantes; Valdecy Rodrigues, do Jornal de Brasília; Mauro Zanata, do Valor Econômico; e Tiago Pariz, do Correio Braziliense.
O "Reunião de Pauta" é uma produção da TV Justiça e vai ao ar neste sábado (18), às 23h, com reprises no domingo, às 23h, e segunda-feira, às 19h30.
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