2 de julho: Jornadas Institucionais ANOREG/SP: inscreva-se já!

São Paulo, 24/06/2009 - n. 139

Colabore com a organização das Jornadas Institucionais ANOREG/SP: inscreva-se já!

Começa na próxima quinta-feira a segunda edição das Jornadas Institucionais ANOREG/SP.

Confira no programa a excelência dos conferencistas que a ANOREG/SP convidou e que já confirmaram sua participação no evento.

Programa

Dia 2 de julho – quinta-feira
8h00 8h45 09h30		Credenciamento Abertura Conferência de Abertura
10h00 – Tema 1		Fiscalização MAURÍCIO ZOCKUN Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na Faculdade de Direito da PUC/SP, Professor no Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE da PUC/SP, e Professor de Direito Tributário e Administrativo na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. MARCELO FIGUEIREDO Advogado. É Mestre, Doutor livre-docente, Professor associado em Direito Constitucional pela PUC-SP, e Professor concursado dos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP. SÉRGIO JACOMINO – Debatedor Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. É o Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de São Paulo.
12h00		Almoço
14h00 – Tema 2		Emolumentos – Gratuidades versus equilíbrio econômico-financeiro da delegação das funções notariais e registrais RICARDO DIP Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires. GUSTAVO LOYOLA Sócio da Tendências Consultoria Integrada, empresa de consultoria econômica e política sediada em São Paulo. Exerceu a presidência do Banco Central do Brasil por duas vezes. É Doutor em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas. HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO – Debatedor Oficial do 3o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi Procurador da Fazenda Nacional.
16h30		Café
17h00 – Tema 3		Tributação – Imposto sobre Serviços e Imposto de Renda: a adequação da forma de tributação e viabilidade econômica da serventia extrajudicial MARIA LEONOR LEITE VIEIRA – ISSQN Advogada, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário nos cursos de graduação, especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. AIRES F. BARRETO – IR Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Centro de Estudos e Extensão Universitária da PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e da GVLaw – Edesp (FGV). Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Municipal pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. CELSO BEDIN – Debatedor Oficial do Tabelionato de Protesto de Títulos de Santos. Foi Juiz Federal, Juiz Estadual e Advogado.
Dia 3 de julho – sexta-feira
10h00 – Tema 4	Regulação e autorregulação das atividades notariais e registrais EDUARDO AZEREDO Senador (PSDB/MG). Foi prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas Gerais (1995/1998). Seu governo foi premiado pela UNESCO por projetos implementados nas áreas de Educação e Cultura. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Juiz Titular da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Foi Juiz de Direito Auxiliar da Capital, tendo atuado na 5a Vara da Fazenda Pública. Integrou a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça. Doutor em Direito do Estado pela USP (2008). Professor da Escola Paulista da Magistratura. UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES – Debatedor Presidente do Colégio Notarial do Brasil seção São Paulo – CNBSP, e 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri, São Paulo.
12h00	Almoço
14h00 – Tema 5	Recentes mudanças no ambiente regulatório – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Medidas Provisórias RÉGIS DE OLIVEIRA Deputado Federal, Advogado, Professor Universitário e Administrador de Empresas. Foi vice-prefeito de São Paulo (1997/2000). Foi Secretário Municipal de Educação e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi também Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS – Debatedor Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/SP.
17h00	Café
17h30	Conferência de Encerramento
18h30	Coquetel de Encerramento e Confraternização

Inscrições

Data	2 e 3 de julho de 2009
Local	Milenium Centro de Convenções
Endereço	Rua Dr. Bacelar, 1043 (esquina com a Rua Luis Góis)
Inscrições on line	http://www.anoregsp.org.br
Observação	Será concedido certificado de participação

Investimento

Associados ANOREG/SP – entrância inicial	R$ 100,00
Estudantes de graduação em Direito	R$ 250,00
Associados ANOREG/SP – entrância intermediária e final Associados ANOREG/BR Associados ANOREGs estaduais Associados ARISP Associados ARPEN/SP Associados CNB/SP Associados IEPTB/SP Associados IRTDPJ/SP Juízes	R$ 450,00
Não Associados	R$ 700,00