São Paulo, 24/06/2009 - n. 139
Colabore com a organização das Jornadas Institucionais ANOREG/SP: inscreva-se já!
Começa na próxima quinta-feira a segunda edição das Jornadas Institucionais ANOREG/SP.
Confira no programa a excelência dos conferencistas que a ANOREG/SP convidou e que já confirmaram sua participação no evento.
Programa
Dia 2 de julho – quinta-feira |
8h00
8h45
09h30 | Credenciamento
Abertura
Conferência de Abertura |
10h00 – Tema 1 | Fiscalização
MAURÍCIO ZOCKUN
Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na Faculdade de Direito da PUC/SP, Professor no Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE da PUC/SP, e Professor de Direito Tributário e Administrativo na Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
MARCELO FIGUEIREDO
Advogado. É Mestre, Doutor livre-docente, Professor associado em Direito Constitucional pela PUC-SP, e Professor concursado dos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP.
SÉRGIO JACOMINO – Debatedor
Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. É o Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de São Paulo. |
12h00 | Almoço |
14h00 – Tema 2 | Emolumentos – Gratuidades versus equilíbrio econômico-financeiro da delegação das funções notariais e registrais
RICARDO DIP
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires.
GUSTAVO LOYOLA
Sócio da Tendências Consultoria Integrada, empresa de consultoria econômica e política sediada em São Paulo. Exerceu a presidência do Banco Central do Brasil por duas vezes. É Doutor em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO – Debatedor
Oficial do 3o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi Procurador da Fazenda Nacional. |
16h30 | Café |
17h00 – Tema 3 | Tributação – Imposto sobre Serviços e Imposto de Renda: a adequação da forma de tributação e viabilidade econômica da serventia extrajudicial
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA – ISSQN
Advogada, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário nos cursos de graduação, especialização e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.
AIRES F. BARRETO – IR
Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Centro de Estudos e Extensão Universitária da PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e da GVLaw – Edesp (FGV). Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Municipal pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.
CELSO BEDIN – Debatedor
Oficial do Tabelionato de Protesto de Títulos de Santos. Foi Juiz Federal, Juiz Estadual e Advogado. |
Dia 3 de julho – sexta-feira |
10h00 – Tema 4 | Regulação e autorregulação das atividades notariais e registrais
EDUARDO AZEREDO
Senador (PSDB/MG). Foi prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas Gerais (1995/1998). Seu governo foi premiado pela UNESCO por projetos implementados nas áreas de Educação e Cultura.
LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO
Juiz Titular da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Foi Juiz de Direito Auxiliar da Capital, tendo atuado na 5a Vara da Fazenda Pública. Integrou a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça. Doutor em Direito do Estado pela USP (2008). Professor da Escola Paulista da Magistratura.
UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES – Debatedor
Presidente do Colégio Notarial do Brasil seção São Paulo – CNBSP, e 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri, São Paulo. |
12h00 | Almoço |
14h00 – Tema 5 | Recentes mudanças no ambiente regulatório – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Medidas Provisórias
RÉGIS DE OLIVEIRA
Deputado Federal, Advogado, Professor Universitário e Administrador de Empresas. Foi vice-prefeito de São Paulo (1997/2000). Foi Secretário Municipal de Educação e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi também Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS – Debatedor
Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/SP. |
17h00 | Café |
17h30 | Conferência de Encerramento |
18h30 | Coquetel de Encerramento e Confraternização |
| | |
Inscrições
Investimento
Associados ANOREG/SP – entrância inicial | R$ 100,00 |
Estudantes de graduação em Direito | R$ 250,00 |
Associados ANOREG/SP – entrância intermediária e final
Associados ANOREG/BR
Associados ANOREGs estaduais
Associados ARISP
Associados ARPEN/SP
Associados CNB/SP
Associados IEPTB/SP
Associados IRTDPJ/SP Juízes | R$ 450,00 |
Não Associados | R$ 700,00 |
Comentários