Por Marcelo Melo, oficial registrador em São Paulo, no blog do Nassif:
22/01/2009 - 15:46 Enviado por: Marcelo Melo
Posso falar pelo Registro de Imóveis, que é uma instituição seriamente respeitada na Europa, principalmente na Espanha, por garantir o direito de propriedade das pessoas. É preciso que um órgão independente (em todos os sentidos) e sério fique a cargo de tamanha responsabilidade.
O Banco Mundial recentemente analisou o preço para se adquirir um imóvel no mundo e o Brasil ficou nas colocações mais baixas, não ultrapassando 1% do valor do negócio (Fonte: Jornal “O Globo” – 21/11/2004 Caderno: Economia – pag. 49 Deborah Berlinck e Graça Magalhães – Ruether - Correspondentes).
A sociedade deve escolher sua forma de transferência da propriedade. Como cidadão eu não confiaria em um órgão público típico para isso, o Estado não consegue ao menos cuidar de suas estradas, hospitais, escolas.
Pensem no tempo que um processo judicial demora para ser resolvido, é o preço que teremos que pagar caso não exista um órgão controlador do direito da propriedade, os problemas serão resolvidos pelo Judiciário.
Nos EUA ao se adquirir um imóvel o cidadão deve percorrer uma maratona burocrática inadmissível num país de primeiro mundo, aliás, nem o processo eleitoral é automatizado, lá se paga a um advogado pesquisar se quem lhe vende é proprietário, para depois fixar uma probabilidade de certeza (90%, 50%) e ao final, se pagar um seguro para garantir a transação.
Os emolumentos pagos para um registrador ou tabelião podem ser considerados um seguro para a vida toda, ao contrário dos veículos, respondendo o delegatório com seu próprio patrimônio.
É preciso discutir a atividade dos serviços extrajudiciais, mas é preciso também estabelecer um debate sério e saber dos riscos de se alterar um sistema para pior, gerando incertezas e riscos para os negócios imobiliários.
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