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Mostrando postagens de janeiro, 2009

PEC 471 favorece os “donos de cartórios”?

Por Cláudio Gonzaga, aprovado no 41º Concurso do Rio de Janeiro Entendo que a discussão é positiva, já que o sistema registral e notarial, sem dúvida, padece de distorções. Eis uma distorção aberrante e atual: a PEC 471, que, praticamente, cria uma espécie de usucapião de cargo público. Pessoas que, indevidamente, por inércia do legislativo e do judiciário, auferiram renda por anos ou décadas, querem se eternizar em seus postos desrespeitando o mandamento constitucional do concurso público. Auferiram renda em uma circunstância que ofende o texto constitucional e se posicionam como vítima (detalhe: pessoas que também podiam e podem fazer concurso público). E nossos congressistas querem banalizar a importância do texto constitucional para legitimar o que não pode ser defendido pela razão sem o recurso do cinismo.Há quem pense que a aprovação desta PEC aproveite aos delegatórios de serviços notariais e registrais (os chamados “donos de cartórios”). Na verdade, esta PEC 471 pode interessar

Mais defesa do sistema registral brasileiro!

Por Marcelo Melo, oficial registrador em São Paulo, no blog do Nassif: 22/01/2009 - 15:46 Enviado por: Marcelo Melo Posso falar pelo Registro de Imóveis, que é uma instituição seriamente respeitada na Europa, principalmente na Espanha, por garantir o direito de propriedade das pessoas. É preciso que um órgão independente (em todos os sentidos) e sério fique a cargo de tamanha responsabilidade. O Banco Mundial recentemente analisou o preço para se adquirir um imóvel no mundo e o Brasil ficou nas colocações mais baixas, não ultrapassando 1% do valor do negócio (Fonte: Jornal “O Globo” – 21/11/2004 Caderno: Economia – pag. 49 Deborah Berlinck e Graça Magalhães – Ruether - Correspondentes). A sociedade deve escolher sua forma de transferência da propriedade. Como cidadão eu não confiaria em um órgão público típico para isso, o Estado não consegue ao menos cuidar de suas estradas, hospitais, escolas. Pensem no tempo que um processo judicial demora para ser resolvido, é o preço que teremos

RELAX: Um pouco de Anantha*

Recordei-me, nem sei por que, e contei para ela — precisava testá-la, conhecer dela a madureza, o caráter — a história de um amigo de infância, o Edson. Era filho de um casal de pretos pobres. O pai, pedreiro; a mãe, lavadeira de roupas. Moravam a poucas casas da nossa, lá em Barreiras. Adorava ler gibis. Três anos mais velho que eu, mas o desenvolvimento intelectual retardara. Uma vez, estávamos nas estripulias no fundo do quintal. Cavávamos um buraco para tentar pular do balanço dentro dele, em cima de almofadas que, estrategicamente enfiadas na garganta da cavidade, amortecer-nos-ia a queda. Acreditávamos piamente em nossa engenharia, a abertura alcançaria mais de três metros. O balanço amarrado no pescoço da goiabeira envergada (estranha árvore, de frutos vermelhos povoados de bichos alvos, e torta: fora palco de meus testes no aprender a arte de trepar goiabeiras, coqueiros, frondosos pés de juá e mesmo arredios laranjais). Contudo, demoramos cerca de duas longas horas, debaixo do

Em defesa do sistema brasileiro

Convém esclarecer que existem sim notários nos Estados Unidos da América. Informações sobre esse serviço lá podem ser obtidas em http://www.nationalnotary.org./ E, quem diria, lá também existem os serviços de reconhecimento de firma e autenticação de cópia. Na Flórida, por exemplo, "notaries are authorized to attest to the trueness of photocopies of certain documents. Although commonly known as certified photocopies, the notary law refers to these documents as attested photocopies. " (fonte: http://www.flgov.com/notary_ref_manual ). Quanto ao custo desse serviço consta do Manual que "The maximum fee a notary may charge for making an attested photocopy is $10", mais de 20 vezes mais do que no Estado de Goiás. No Estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, o valor sugerido é ainda maior, sendo de AU$44.00, como se pode verificar no site http://notarynsw.org.au/fees_scale. No mais, a autenticação de uma cópia geralmente é exigida pelo destinatário do documento para exi

Os EUA e e a ausência de segurança jurídica registral

Jornal consegue "roubar" titularidade do Empire State em 90 minutos 03/12 - 15:44 - EFE Nova York, 3 dez (EFE) - O Empire State Building de Nova York protagonizou uma façanha descrita como uma das mais espetaculares da história americana: um jornal nova-iorquino conseguiu "roubar" o arranha-céu em menos de uma hora e meia. O "The New York Daily News" revela hoje em sua edição impressa como conseguiu obter a titularidade do edifício com a ajuda de documentos e notário falsos. Segundo o jornal, os responsáveis por este grande golpe só tiveram que preencher papéis falsos e, em menos de 90 minutos, eram o novo proprietário do edifício escalado por King Kong em 1933, por US$ 2 bilhões. Para dar impressão de realidade à fraude, o "New York Daily News" fingiu ser uma empresa chamada Nelots Properties - nelots é stolen (roubado) ao contrário. Além disso, na documentação colocou como testemunha da transação o nome de Fay Wray, a atriz que interpretou Ann