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Mostrando postagens de dezembro, 2008

Israel quer sangue jorrando!

O som dos incêndios de Gaza pode ser silenciado pelas palavras de um escritor israelense, Larry Derfner. Diz ele: "A guerra entre Israel e Gaza é guerra inventada por Israel. A decisão de pôr fim à guerra não cabe ao Hamás. Cabe a nós. Cabe a Israel." O estado sionista foi poderosamente armado até os dentes pelos Esteites e hoje se transformou em um país assassino!

Usucapião, usucapião!

No blog de Sérgio Jacomino, Oficial Registrador em São Paulo, artigo elucidativo atacaou problemas fundiários seculares. Comentei: "Alguém deveria investigar o problema dos 'ciclos de concessão de usucapião'. Em síntese: a propriedade é, hoje, adquirida por meio da prescrição aquisitiva, mas nos anos seguintes, será transmitida por meio de esquálidos contratos particulares (as famosas 'escrituras particulares'); daqui a vinte, trinta anos, nova sentença declaratória de usucapião será exarada; e assim sucessivamente. No caminho, quebra a toda sorte de princípios registrais!" No dia seguinte, o amigo Eduardo Oliveira, Oficial Registrador em Iguape, SP, completou: "Caro Lafaiete, além do usucapião cíclico, usado como remédio para a doença causada pela total falta de respeito aos profiláticos princípios registrais e notariais, ainda temos a fomentar os grilos, a total desidia da União, dos Estados e Municípios em começar e terminar as discriminatórias (nas 3

Segurança jurídica

Cartório garante segurança jurídica, diz tabeliã em SP Dirigente de associação paulista defende concurso DA REPORTAGEM LOCAL Entusiasta da necessidade dos cartórios, a ex-promotora de Justiça Patrícia Ferraz -hoje registradora de imóveis concursada- reconhece que há burocracias a eliminar. Ela afirma, porém, que o intricado sistema brasileiro garante ao país mais segurança jurídica do que a existente em muitos países -inclusive nos Estados Unidos, onde a falta de cartórios de registros de imóveis teria participação na crise. Presidente da seção São Paulo da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), ela diz que é indiscutível a melhora dos serviços dos cartórios desde a obrigatoriedade do concurso. (ANA FLOR) FOLHA - Cartório é importante? PATRÍCIA FERRAZ - Muito. Os cartórios são responsáveis pela atribuição de segurança jurídica nos negócios e nos atos que se referem à vida de cada um. O Estado confere a determinadas pessoas que foram aprovadas em concurso fé pública

Iminente votação da PEC 471!

A PEC 471 visa eternizar, novamente, pela terceira vez (tal ocorreu em 1982 e em 1988!), de maneira casuística, filhos de donos de cartórios, interinos e substitutos, que respondam pela serventia a partir de dezembro de 2003 (cinco anos antes da eventual promulgação da PEC). Tal data é possível, em vista da dubiedade do texto, que permite mais de uma interpretação. O STJ, o CNJ, a OAB e a imprensa têm se manifestado radicalmente contra a PEC 471, por ser absolutamente inconstitucional, vez que lesiona o princípío do concurso público, o da isonomia e o da moralidade. O que observamos é haver falta de informação por parte dos parlamentares sobre a proposta de emenda constitucional, amparada por antigos delegatários de cartórios. Alegam eles estarem há dez, quinze, vinte anos à frente de cartórios não rentáveis etc, em razão de negligênica dos tribunais de justiça, que não realizaram os concursos, como reza o art. 236 da CF. Tal não é verdade! Houve concursos em vários estados. Houve mesm

Mais PEC 471 no Correio Braziliense de hoje

LEGISLAÇÃO Grandes cartórios beneficiados Proposta de emenda constitucional para efetivar, sem concurso, tabeliões substitutos abrange serventias com alto faturamento. Isso contraria a tese de que a medida se restringiria a pequenos estabelecimentos Lúcio Vaz Da equipe do Correio Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 18/11/04 "Sou a favor do concurso público, mas tem que analisar cada caso" Rogério Bacelar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) A proposta de emenda constitucional (PEC) 471/2005, que efetiva substitutos e responsáveis por cartórios sem concurso público, não beneficia apenas pequenos estabelecimentos. Ao contrário do que afirmam os defensores dessa proposta, donos de grandes cartórios também serão beneficiados. É que mostram documentos obtidos pelo Correio. Cartórios de Campo Grande têm faturamento anual de até R$ 7,6 milhões, como mostram os registros da arrecadação do Fundo do Poder Judiciário (Funjec), feita pelo Tribunal de Just